Políticas públicas que abrangem a acessibilidade para deficientes

Hoje falaremos sobre as políticas públicas de acessibilidade para deficientes. Afinal de contas, este é um assunto muito importante e que vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade. A acessibilidade é tema recorrente, principalmente em debates e outras discussões públicas que falam sobre espaços urbanos. 

Mais recentemente, o tema chamou a atenção em um dos debates para a prefeitura de São Paulo. No Debate Flow, ainda no primeiro turno, a influencer e empreendedora Andrea Schwarz, cadeirante, fez um importante questionamento aos candidatos. 

E, aproveitando esse gancho, queremos falar mais sobre isso, com base na pergunta de Andrea e em uma das respostas dadas pelos candidatos. Então, continue por aqui e veja o que foi discutido no debate e o que significa políticas públicas de acessibilidade para deficientes.

Acessibilidade para deficientes no debate

Sempre em épocas de eleições muitos assuntos relevantes para a sociedade passam a ser discutidos com mais veemência. Nesse caso, a acessibilidade foi tratada em várias ocasiões nas eleições municipais de 2024.

Em setembro, por exemplo, no debate realizado pelo canal de podcasts online Flow, a acessibilidade foi um tema exclusivo e discutido pelos candidatos. Assim, Andrea Schwarz ficou responsável por fazer o questionamento. 

Ela destacou a oportunidade, mas também a responsabilidade de representar a população de São Paulo que possui algum tipo de deficiência. Andrea destacou que, desde que se tornou uma PCD, jamais se sentiu pertencente à sociedade e à cidade de São Paulo. 

Com palavras fortes, ressaltou que ama a cidade, mas que ela a trata como um ser invisível. Pois, para ela, é muito difícil chegar ao trabalho, o transporte público não atende, entre outros problemas. 

Dessa forma, ela questionou o atual prefeito, Ricardo Nunes, sobre essa situação. Assim, perguntou quando que a administração municipal pretende aumentar o orçamento da Secretaria Municipal para pessoas com deficiência.

O atual prefeito e candidato à reeleição disse que o orçamento para essa secretaria aumentou consideravelmente. Mas ele confessou isso ainda é muito pouco. Finalizou dizendo que essa é uma das prioridades. 

Diante disso, chegamos no seguinte questionamento: quem é responsável por promover a acessibilidade nos espaços urbanos? E como as políticas públicas podem atuar nesse sentido? Com base no que foi discutido no debate, vamos tentar responder essas perguntas na sequência.

Inclusão: quem deve promover? 

O primeiro passo é entendermos quem é responsável por promover a acessibilidade. Os políticos, em geral, possuem essa obrigação, elaborando e executando políticas públicas que englobam a acessibilidade.

Além disso, os governantes atuam também na elaboração e atualização de leis, sejam elas municipais, estaduais ou federais. As leis sobre acessibilidade regulamentam várias questões sobre o assunto. E nesse sentido, a aplicação dessas leis é primordial. 

Então, as leis e a atuação dos governantes são ações básicas para se promover a acessibilidade para deficientes em cidades de todos os portes. Porém, não basta apenas isso!

As instituições privadas e as pessoas em geral também têm essa obrigação. Mas como? Por exemplo, uma empresa privada deve investir em projetos que contemplem a acessibilidade. Além disso, dar as devidas orientações para seus colaboradores. 

Já quem não é dono de empresa, pode contribuir ajudando o próximo ou, na pior das hipóteses, não atrapalhando. Por exemplo, é comum observarmos pessoas sem deficiência ocuparem os espaços destinados a deficientes físicos em ônibus coletivos. 

Nesse caso, além de não ajudar, o indivíduo acaba atrapalhando a mobilidade (que já é prejudicada) dessas pessoas. Outra situação muito comum (infelizmente): muitas empresas possuem elevadores adaptados para cadeirantes. Porém, os colaboradores não sabem usar o equipamento de maneira adequada. 

Assim, quando o cadeirante precisar, não terá a devida ajuda e levará muito mais tempo para conseguir acessar o local! Todas essas situações apenas nos mostram a importância da acessibilidade para deficientes no nosso cotidiano. 

Organizações públicas e privadas na inclusão

Como destacamos anteriormente, as organizações públicas e privadas exercem um papel fundamental na inclusão de pessoas com deficiência. Nesse sentido, os projetos precisam englobar os variados tipos de acessibilidade, que são:

• Arquitetônica: tem como objetivo eliminar as barreiras físicas. Isso ocorre por meio de rampas, elevadores ou pisos táteis. Essas ferramentas permitem a plena mobilidade do indivíduo com alguma limitação nesse quesito;
• Comunicacional: elimina as barreiras da comunicação como, por exemplo, ao aplicar placas em braile ou contratar um intérprete para salas de aula;
• Metodológica: envolve atitudes e projetos acessíveis para questões de ensino, educação e trabalho. Isso permite que a pessoa tenha o mesmo nível de aprendizado, seja dentro de uma sala de aula ou qualquer outro ambiente;
• Instrumental: oferece ferramentas, utensílios e instrumentos adequados de acordo com a atividade da pessoa. Assim, ela poderá exercê-la plenamente; 
• Programática: está presente nas normas e legislações, o que vai de encontro com o que falamos sobre a importância das leis;
• Atitudinal: está relacionada às atitudes, eliminando preconceitos e discriminações;
• Natural: tem como objetivo eliminar barreiras impostas naturalmente pela natureza. Um exemplo clássico são as rampas de acesso às praias. Afinal de contas, um cadeirante não consegue se locomover com sua cadeira na areia da praia. 

Então, para viabilizar todos esses tipos de acessibilidade, tanto o poder público como o privado devem agir em prol da inclusão e da melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência. 

Como o governo deve agir para promover a acessibilidade?

Aqui, voltamos às políticas públicas. E, nesse sentido, um dado importante: cerca de 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência. Mas, mesmo que esse número fosse menor, as políticas públicas teriam que ser aplicadas! 

A inclusão vai muito além de um projeto arquitetônico. Ela tem o objetivo de oferecer as mesmas condições de trabalho e oportunidades para deficientes. Nesse caso, os governos (municipal, estadual e federal) devem agir não apenas executando projetos de acessibilidade. Mas também fiscalizando essa questão.

Afinal, as leis devem ser aplicadas e hoje, felizmente, já contamos com muitas leis, em todas as esferas, que falam sobre esse assunto. Dessa forma, cumprir e fazer cumprir a lei é uma premissa que está diretamente relacionada a políticas públicas de acessibilidade.

Mas, além disso, os governos precisam criar e executar projetos abrangentes e completos. Por exemplo, muitos espaços públicos contam com acessibilidade arquitetônica. Porém, deixam de lado a acessibilidade comunicacional. 

De todo modo, adaptações também devem ser feitas. Projetos antigos precisam contar com elementos acessíveis. A “idade” de determinada estrutura não pode ser usada como justificativa para a falta de acessibilidade!

Por isso, existem empresas especializadas em adaptações, promovendo um ambiente acessível. E isso independente de quando o projeto foi desenvolvido. Um bom exemplo disso são as repartições públicas. Muitas delas têm décadas de existência, mas passaram por adaptações ao longo dos anos, visando a inclusão. 

Acessibilidade é na Estrutural

A Estrutural Acessibilidade é uma empresa especializada em produtos e serviços voltados para a inclusão. Assim, a acessibilidade para deficientes é nossa prioridade, por meio de um catálogo diversificado de produtos. 

Trabalhamos com projetos e elementos de acessibilidade de modo geral, e podemos contribuir para seu projeto. Nossa equipe está pronta para dar toda a assistência necessária. Nosso foco é transformar a vida das pessoas e, com isso, contribuir para um mundo melhor e mais inclusivo. 

Então, entre em contato conosco e veja como podemos fazer uma parceria de sucesso nessa área!