Acessibilidade para hotéis e pousadas: tudo o que você precisa saber

12/06/2024 | Leitura 5 min

A acessibilidade em hotéis e pousadas precisa ser pensada de forma ampla e integrada ao projeto. E não apenas para proporcionar maior conforto aos hóspedes, mas, sobretudo, para garantir a segurança deles!

Assim, tanto os hóspedes como os funcionários dos estabelecimentos serão beneficiados com um ambiente acessível e acolhedor. Receber a todos, por meio de estruturas adequadas, é fundamental para o sucesso do negócio. 

Nesse sentido, também existem leis e normas que regulamentam a acessibilidade em hotéis e pousadas. Uma delas é de 2018. Ela prevê que esse tipo de estabelecimento tenha ao menos 10% dos quartos adaptados para receber pessoas com deficiência.  

Além do mais, foi estabelecido um prazo para os hotéis e pousadas se adequarem a essa exigência. E esse prazo está prestes a acabar! Então, no artigo de hoje, vamos abordar esse tema tão relevante para a sociedade. 

Veja como funciona a acessibilidade para hotéis e pousadas, as legislações e como adaptar seus ambientes. 

O que significa acessibilidade para hotéis e pousadas?

Muita gente acha que acessibilidade em hotéis, pousadas e afins envolve apenas garantir o acesso ao estabelecimento por meio de rampas e elevadores. Obviamente esses elementos fazem parte de projetos acessíveis, mas não são os únicos. 

A acessibilidade, como destacamos lá no início deste artigo, é muito ampla e envolve diversos aspectos. Por exemplo, o hotel precisa estar preparado para receber não apenas os cadeirantes. Mas também deficientes visuais, deficientes auditivos, e assim por diante. 

Assim sendo, a utilização de elementos acessíveis em todas as acomodações do hotel é fundamental. Esses elementos envolvem, por exemplo, placas em braile, pisos táteis, avisos sonoros, rampas, elevadores, corrimão, barras de apoio, passagens com vãos mais largos, etc.

Por isso, investir em acessibilidade é investir em qualidade de vida e segurança. A partir daí, seu hotel ou pousada estará preparado para receber a todos. E isso exercendo a inclusão, empatia e agindo com responsabilidade. 

Além disso, a acessibilidade deve estar presente em toda a estrutura e não apenas na entrada do estabelecimento. Aliás, infelizmente isso é muito comum. Alguns hotéis investem uma quantia mínima e adequada apenas a portaria e poucos ambientes, como restaurante e sala de jogos. No entanto, deixam de lado a acessibilidade nos quartos, corredores, banheiros, etc. 

Porém, informam aos clientes que possuem acessibilidade, o que não é inteiramente verdade. Para evitar isso, é necessário realizar adaptações em todos os ambientes do hotel. E, em novos projetos, pensar previamente nessa questão (ainda no desenho da planta) vai evitar gastos e outros transtornos futuramente. 

Regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi um marco para a acessibilidade no Brasil. A Lei n.°13.146, de 6 de julho de 2015, estabeleceu uma série de normas e diretrizes. Tudo para viabilizar a acessibilidade de maneira geral no país. E, em 2018, entrou em vigor o artigo 45 do Estatuto. Ele definiu que os hotéis, pousadas ou similares devem:

  • Adotar todos os meios de acessibilidade, de acordo com a legislação em vigor;
  • Disponibilizar, ao menos, 10% dos dormitórios com acessibilidade, garantindo, no mínimo, 1 unidade acessível;
  • Viabilizar os dormitórios em rotas acessíveis. 

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabeleceu ainda que os hotéis e pousadas construídos a partir de 2018 devem adotar o desenho universal. Ou seja, prever a acessibilidade (de acordo com o Estatuto) já em seu projeto de concepção. 

Para estabelecimentos construídos até junho de 2004, a legislação estabeleceu um prazo para as adequações conforme o Estatuto. Ele encerraria em 2022, mas foi prorrogado por conta da pandemia, que afeta diretamente o segmento. 

Assim, o decreto n.°11.303 ampliou esse prazo. Na prática, hotéis, pousadas e similares têm até o dia 3 de dezembro para realizarem as adequações. E aqui inclui-se disponibilizar 10% dos quartos com acessibilidade.

Enfim, o prazo está se encerrando e o seu hotel ou pousada precisa realizar as adaptações para evitar problemas com a lei. 

Mais sobre acessibilidade em hotéis

Agora vamos falar mais sobre a legislação que citamos anteriormente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência abrange uma série de medidas a serem implementadas em hotéis e pousadas. 

Os quartos adaptados devem contar com itens básicos. Estes incluem chuveiro com barra deslizante, barras de apoio e vãos livres para permitir a manobra de cadeira de rodas. 

Além disso, as áreas de livre acesso também precisam contar com acessibilidade. Elas incluem, por exemplo, áreas de lazer, recepção, piscinas, restaurantes, estacionamentos, entre outras. 

As áreas de circulação devem ainda respeitar as normas técnicas, contar com rampas, elevadores (quando aplicável) e sinalizações táteis. 

Ou seja, as regras não se aplicam apenas aos quartos de hotel. Mas também em todos os espaços, permitindo a completa inclusão das pessoas. 

Outro detalhe importante previsto na lei é o auxílio que o hotel deve oferecer aos hóspedes com alguma deficiência. No momento da reserva, a pessoa pode solicitar recursos acessíveis extras. Ou se informar sobre a ajuda que precisará no momento da hospedagem. 

Nesse caso, o hotel tem um prazo para atender a demanda, garantindo que o hóspede tenha uma experiência satisfatória durante sua estadia.  

Em suma, a legislação existente hoje é satisfatória. Dessa forma, os estabelecimentos como hotéis e pousadas precisam se adequar para atender a todos. 

Os principais elementos acessíveis

Antes de encerrar esse artigo, queremos exemplificar a questão da acessibilidade em hotéis e pousadas. Existe o que chamamos de elementos acessíveis, que buscam melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência. Nesse sentido, todo espaço pode ser adaptado para atender os mais diversificados públicos. 

Por exemplo, as escadas e rampas precisam contar com corrimões acessíveis. Esses corrimões seguem normas técnicas, em relação à instalação e altura. Ou seja, esses elementos não são instalados de maneira aleatória ou de acordo com o desejo do empreendedor. As normas precisam ser cumpridas! Alguns dos principais elementos acessíveis são: 

  • Rampas e escadas acessíveis;
  • Corrimão, barras de apoio e barras deslizantes;
  • Alarme de emergência e demais acessórios para banheiros;
  • Pisos táteis de alerta e direcional;
  • Placas em braile, mapas táteis e outras sinalizações em braile;
  • Placas indicativas e pinturas personalizadas para vagas de estacionamentos e outras situações. 

Os projetos mais recentes já contam com ambientes adaptados. Porém, os mais antigos provavelmente não. Nesse caso, é importante realizar as adaptações. Uma estrutura mais antiga não justifica a ausência de acessibilidade! 

As devidas adaptações podem e devem ser feitas por empresas especializadas e com boa reputação na área. Os profissionais precisam conhecer as normas e estarem por dentro das constantes atualizações.

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Com mais de 15 anos de experiência nesse segmento, a ESTRUTURAL ACESSIBILIDADE conta com tudo o que você precisa para viabilizar a acessibilidade em hotéis e pousadas. 

Nosso diferencial é que contamos com a nossa própria fábrica de pisos táteis, barras de apoio e outros elementos acessíveis. Dessa forma, garantimos a qualidade e excelência dos produtos e aplicamos um preço justo! 

Temos também outra vantagem. Caso haja algum problema ou dúvida, você pode entrar em contato diretamente com nossa equipe de especialistas. Ou seja, a ESTRUTURAL ACESSIBILIDADE é sua melhor alternativa para a viabilidade de projetos acessíveis e/ou para realizar as devidas adaptações.

Além de cumprir a lei, falamos de uma questão humanitária e de inclusão, que impacta, de certa forma, toda comunidade. Então, entre em contato conosco hoje mesmo e veja como podemos ajudá-lo no seu projeto.