Acessibilidade no Brasil: desafios para os próximos anos
13/11/2024 | Leitura 5 min
A acessibilidade no Brasil é algo que ainda gera muita preocupação e insegurança para pessoas com deficiência. E também para a sociedade em geral. Apesar de termos avançado nessa questão, ainda há muito o que se fazer. Afinal de contas, é preciso viabilizar uma comunidade mais acessível, justa e inclusiva.
Ao mesmo tempo, a acessibilidade é um direito de todos e precisamos trabalhar para que isso seja posto em prática. Assim sendo, no artigo de hoje queremos falar sobre os desafios da acessibilidade no Brasil para os próximos anos.
Conceito de deficiência e acessibilidade
Vamos começar explicando o conceito de deficiência. Afinal de contas, entender esse termo é muito importante para compreendermos os desafios que temos pela frente. Na década de 1980, a Organização Mundial da Saúde (OMS) criou um sistema de classificação de deficiências. O objetivo da entidade era criar uma linguagem comum sobre o tema.
Assim, surgia a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CIDID). Ela define, por exemplo, que deficiência é “qualquer perda ou anormalidade que tenha relação à estrutura ou à função fisiológica, psicológica ou anatômica”.
Mas, ao longo dos anos, esse tema passou por várias atualizações. Em outras palavras, o termo deficiência sofreu mudanças no quesito do seu entendimento e conceito. Nesse sentido, existe uma corrente que defende que a deficiência não consiste em uma doença. Para essas pessoas, trata-se de uma condição. Essa condição, por sua vez, prejudica o bem-estar da pessoa, pois não há uma estrutura que garanta plenamente isso às pessoas.
Por isso, a sociedade passou a observar mais o entorno do indivíduo (o ambiente em que ele vive) e menos a sua condição física. Dessa forma, entrou em cena a acessibilidade. Nesse sentido, seu objetivo é proporcionar melhores estruturas para pessoas com alguma deficiência.
Portanto, a acessibilidade visa garantir a plena participação de deficientes na sociedade. Isso envolve todos os segmentos, abrangendo vários tipos de acessibilidade, como a atitudinal, arquitetônica, auditiva, metodológica e programática, entre outras.
O que nossa Constituição diz sobre acessibilidade?
Segundo a OMS, cerca de 10% da população mundial possui algum tipo de deficiência. No Brasil, segundo o IBGE, quase 24% da população apresenta alguma deficiência. Nesse caso, destaque para a deficiência visual, que atinge cerca de 3% das pessoas.
Mas o que nossa Constituição fala sobre o tema? Em suma, a Constituição fala em “igualdade material” para todos os cidadãos. E ainda que isso é responsabilidade do Estado, que deve proporcionar condições iguais para todos os indivíduos.
Assim, políticas públicas devem ser colocadas em prática para promover os direitos individuais e sociais. E elas devem abranger as minorias e os mais vulneráveis, reduzindo a desigualdade.
10 desafios para os próximos anos
Na teoria, tudo é muito bem explicado, mas e na prática? Será que estamos cumprindo com a Constituição? Podemos e devemos evoluir no quesito acessibilidade. Ao mesmo tempo, o Brasil acumula muitos desafios para os próximos anos. Separamos abaixo os 10 principais.
Infraestrutura urbana
A infraestrutura urbana envolve viabilizar projetos acessíveis, como calçadas, rampas adequadas, sinalização tátil, etc. Os novos projetos já englobam esses elementos, mas é preciso adaptar estruturas mais antigas. O objetivo é uma sociedade com estruturas acessíveis padronizadas. E isso não diz respeito apenas aos ambientes externos, mas também edificações e locais internos, tanto do poder público como da iniciativa privada.
Transporte público
Esse é um dos grandes desafios enfrentados por pessoas com deficiência. O transporte público, na maioria das cidades, não é satisfatório quando o assunto é sustentabilidade. Geralmente faltam veículos adaptados e isso gera grandes contratempos para os usuários. No caso dos ônibus, muitas vezes os indivíduos precisam esperar muito tempo para conseguir embarcar. Além disso, também é essencial investir no treinamento dos profissionais, como motoristas e cobradores.
Conscientização e sensibilidade
Conscientizar as pessoas e combater o preconceito com certeza é um grande desafio envolvendo a acessibilidade. E toda a sociedade pode contribuir para isso. As empresas, por exemplo, podem oferecer treinamentos para seus colaboradores. Você mesmo, que está lendo este artigo, pode colocar em prática a empatia em algumas situações do dia a dia. Por exemplo, muitas pessoas podem deixar de estacionar seus carros em vagas destinadas a deficientes físicos, não é mesmo?
Educação inclusiva
Tanto escolas públicas como as privadas devem valorizar a acessibilidade e oferecer as plenas condições para todos. E isso vale para qualquer instituição de ensino. Aqui incluímos escolas infantis, escolas de ensino fundamental e médio, institutos, escolas técnicas e universidades. As escolas precisam oferecer não apenas a estrutura física adequada. Mas também a acessibilidade educacional, possibilitando o aprendizado de todos os alunos.
Mercado de trabalho
O mercado de trabalho, felizmente, está se movimentando para tornar a sociedade mais justa. Porém, além de oferecer vagas específicas para pessoas com deficiência, é fundamental proporcionar as condições adequadas de trabalho. E isso abrange também inclusive investir em elementos acessíveis para a edificação, como sinalização tátil, corrimões, entre outros.
Acessibilidade digital
A acessibilidade digital envolve a inclusão na internet. Assim, sites e aplicativos devem contar com recursos para permitir o acesso de todos os usuários. Hoje em dia, ainda há muitas dificuldades em relação a isso. Afinal de contas, grande parte dos sites não oferece um ambiente acessível e inclusivo.
Turismo inclusivo
O Brasil é um país turístico e cada região do nosso território conta com ótimas opções para quem quer ter experiências novas e conhecer lugares incríveis. Mas você já parou para pensar se oferecemos uma estrutura acessível para turistas que possuem alguma deficiência? Nesse sentido, investir no turismo inclusivo é essencial e poderá trazer um ganho econômico bastante satisfatório.
Adequação às legislações
Atualmente contamos com várias leis, diretrizes e normas técnicas que falam sobre acessibilidade. Além disso, cada cidade possui leis próprias e muitas localidades agregam legislações bem robustas. Mas ainda pecamos quando o assunto é cumprir a lei! Por isso, além de criar novas leis, o primeiro passo é garantir o cumprimento das leis já existentes.
Acessibilidade nas regiões periféricas
Quando andamos pelos centros das grandes cidades, percebemos uma série de elementos acessíveis, além de projetos que contemplam a acessibilidade. Mas e as periferias? Elas carecem dessa questão. Aliás, boa parte das periferias do Brasil carecem de outros pontos básicos, como saneamento básico, saúde e segurança. Então, um desafio para os próximos anos é levar o mínimo de acessibilidade para as regiões periféricas.
Barreiras econômicas
Por fim, temos as barreiras econômicas, que envolvem os custos necessários para viabilizar projetos acessíveis. Hoje em dia ainda há um pensamento de que acessibilidade é um custo. E assim, esse valor pode simplesmente ser descartado. Porém, a acessibilidade precisa ser compreendida como um investimento que trará significativos retornos para a sociedade como um todo.
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